| Projeto: |
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PL 54 16/02/2022 (ver documento) |
| Processo: |
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01-54/2022
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0054-2022 |
| Promovente: |
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Sandra Santana |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 16.778, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PARA A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA CASA DE CULTURA DA BRASILÂNDIA - SONIA FRANIECK, SITUADA NA PRAÇA BENEDITO CAVALHEIRO S/Nº, NA TRAVESSA ESTRADA DO SABÃO, NO BAIRRO DA VILA BRASILÂNDIA - SÃO PAULO - CAPITAL, PARA CASA DE CULTURA DA BRASILÂNDIA - SONIA FRANIECK E JOÃO TERRA |
| Assunto: |
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ALTERACAO / BENEDITA CAVALHEIRO ( PRACA ) / BENS MUNICIPAIS / BRASILANDIA ( DISTRITO ) / CASA DE CULTURA / CASA DE CULTURA DA BRASILANDIA / CASA DE CULTURA DA BRASILANDIA - SONIA FRANIECK / CASA DE CULTURA DA BRASILANDIA - SONIA FRANIECK E JOAO TERRA / DENOMINACAO / JOAO TERRA / LEI 16.778/2017 / SABAO ( ESTRADA DO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST0918-2022
ver documento CONJ0991-2022
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 14/02/2022 | Encaminhado em 16/02/2022 | | SGP42 | Recebido em 16/02/2022 | Encaminhado em 16/02/2022 | | PROC-CMSP | Recebido em 17/02/2022 | Encaminhado em 22/02/2022 | | PRESID | Recebido em 22/02/2022 | Encaminhado em 22/02/2022 | | PROC-CMSP | Recebido em 22/02/2022 | Encaminhado em 08/03/2022 | | CCJ | Recebido em 10/03/2022 | Encaminhado em 31/08/2022 | | SGP12 | Recebido em 31/08/2022 | Encaminhado em 11/10/2022 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 148, Legislatura 18 em 14/03/2023
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 273/2022 de 03/05/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 05/07/2022 atraves do(a) 6010.2022/0002017-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 592/2022
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